Palestrante
Descrição
Portugal conheceu, nas últimas duas décadas, um aumento significativo no volume de trabalhos arqueológicos autorizados em território continental. Estas intervenções integraram-se, na sua maioria, no âmbito da arqueologia preventiva e da minimização de impactes decorrentes de planos, projetos e obras em espaços urbanos e rurais. Este incremento impôs desafios complexos ao Estado português, a quem compete assegurar a proteção e a valorização do património arqueológico. Esta herança deve ser transmitida às gerações vindouras, embora surja num contexto frequentemente conflituoso com as exigências de desenvolvimento económico das sociedades atuais. Cientes desta realidade, o presente estudo estabelece o seu recorte analítico na avaliação da eficácia dos mecanismos de tutela e da produção científica gerada por esta atividade intensiva. A abordagem adota uma metodologia de análise documental e quantitativa, estruturada em torno de duas questões específicas que servem de critérios fundamentais de discussão: Em primeiro lugar, avalia-se a adequação da legislação em vigor face à salvaguarda patrimonial. Assume-se, como pressuposto de partida, que o quadro normativo nacional se encontra datado e demonstra dificuldade em responder aos desafios da prática arqueológica contemporânea. Perante isto, o critério analítico consistirá no confronto entre o atual ordenamento jurídico e os princípios internacionais emanados por organismos de referência, como o ICOMOS. Em segundo lugar, a partir da análise empírica de dados estatísticos dos últimos cinco anos —utilizando fontes oficiais obtidas diretamente na base de dados do P.C., I.P.—, aborda-se o contributo do princípio “da conservação pelo registo científico” para a produção de conhecimento e para a gestão patrimonial, sublinhando que a documentação produzida no decurso dos trabalhos de campo e de gabinete, indispensável ao manuseamento e compreensão da coleção e do seu contexto arqueológico, que permanece, muitas vezes, como a ultima reserva de conhecimento, para memória futura, de uma intervenção de arqueologia preventiva e de minimização de impactes.
Nota biográfica | Short Bio
Gertrudes Branco, arqueóloga e Professora Auxiliar Convidada no Departamento de História da Universidade de Évora. Doutorada em Arqueologia pela mesma instituição, com uma especialização dedicada à Avaliação de Impacte Ambiental, a sua formação académica de base foi consolidada na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Atualmente, na sua atividade científica destaca-se a investigação sobre arqueologia da paisagem, património arqueológico e arquitetura vernacular. A sua vasta experiência académica é complementada por uma sólida vertente técnica, exercendo funções na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). Autora de diversas publicações e coeditora da revista científica Scientia Antiquitatis.
| Palavras-chave | Keywords | património arqueológico, salvaguarda, Portugal |
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