Palestrante
Descrição
A preservação do património cultural é definida por processos de atribuição de valor conduzidos por agências estatais, que determinam o que é significativo e o que é passível de destruição. Os sistemas de valoração oscilam entre abordagens curatoriais essencialistas — focadas nos valores artístico e histórico como intrínsecos à materialidade e ao nacionalismo — e perspectivas heterodoxas, que reconhecem a função política e social do património na negociação de referências culturais. No Brasil, o instrumento do tombamento é parte de uma política pública com pouca participação social, vigência infinita e que privilegia uma leitura de valores específica, eliminando ambiguidades. Embora a historiografia aponte para uma expansão linear e inclusiva do conceito de património, tal narrativa pode obscurecer disputas internas e usos políticos do campo. Este trabalho investiga a construção discursiva da negação de valor em processos de tombamento indeferidos pelo Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O objectivo é analisar o indeferimento em pareceres técnicos, revelando tensões entre a norma técnica e as dinâmicas sociais em momentos marcantes da política nacional, compreendendo a gestão do património como um processo dinâmico e situado. O método consiste na análise discursiva de pareceres técnicos de três estudos de caso de edificações com tombamento negado, contemporâneos a três marcos normativos: a fundação do IPHAN (1937), focada no modelo nacionalista; a redemocratização (1988), que ampliou o conceito para a diversidade social; e a consolidação contemporânea sob a Portaria n.º 375/2018, que institucionaliza a participação activa e a indissociabilidade entre bens e comunidades. A investigação demonstra a historicidade da escolha patrimonial, evidenciando que esta não é regida por critérios universais. Resulta de uma negociação constante, na qual a negação de valor actua como um processo tão estruturante para a política patrimonial quanto a sua atribuição.
Nota biográfica | Short Bio
Eliara Beck Souza é doutoranda em regime de cotutela entre a Universidade Técnica de Brandemburgo (BTU Cottbus-Senftenberg, Alemanha) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO, Brasil). É mestre em Arquitectura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e licenciada em Arquitectura e Urbanismo pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
A sua actividade de investigação entre as áreas da arquitectura e da história centra-se no património cultural, na atribuição de valor e em abordagens conflituantes na preservação do património nacional brasileiro. Paralelamente, actua como arquitecta conservadora, integrando a prática técnica à investigação académica.
| Palavras-chave | Keywords | Valor patrimonial; Desvalor; IPHAN; Património Cultural |
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