ENGLISH VERSION:
Registration fees must be paid via PayPal, Pix, or bank deposit made out to the Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC). At the time of payment, the service recipient’s information must be provided as described below so that a service invoice can be issued:
• Full name;
• CPF or passport number;
• Address with ZIP code;
• Email.
Cancellation Policy
Participants may request cancellation and a refund up to 7 days after payment confirmation. If the registration period is extended, cancellation requests and refund requests will not be accepted during that period; that is, refund requests will only be accepted during the normal registration period. Note: Refunds will not be issued in full; bank fees and FACC service charges will be deducted, and refunds will only be processed after the event has ended. In the event of cancellation by the student/participant, FACC will retain 10% (ten percent) for operational and administrative expenses (DOA), and the executing agency will retain 1% (one percent). If registration is completed after the deadline specified on the platforms, the full amount will be refunded to the payer.
Please note: We are governed by the GENERAL PERSONAL DATA PROTECTION LAW (LGPD), Law No. 13,709/2018, which regulates the processing of personal data in Brazil—whether physical or digital—by individuals or legal entities, whether public or private. The objective is to protect citizens’ fundamental rights to freedom and privacy by requiring consent, a clear purpose, transparency, and security in the handling of information. Data collected for payment purposes will not be shared with third parties, only with FACC.
VERSÃO EM PORTUGUÊS:
O pagamento das inscrições será efetuado através da plataforma PayPal, Pix ou depósito bancário em nome da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica – FACC.
No momento do pagamento, deverão ser informados os dados do tomador dos serviços conforme descrito abaixo para que seja possível emitir a nota fiscal de serviço:
• Nome completo ou razão social;
• CPF ou CNPJ;
• Endereço com CEP;
• E-mail.
Política de Cancelamento
Os participantes poderão solicitar o cancelamento e o reembolso até 7 dias após a confirmação do pagamento. Caso haja prorrogação das inscrições, nesse período não serão aceitas solicitações de cancelamentos e pedidos de reembolso, ou seja, o pedido de reembolso só será aceito, para o período normal das inscrições. Observação: O reembolso não será realizado de forma integral, haverá dedução de taxas bancárias e serviços da FACC, e só serão realizados após o término do evento. Em caso de cancelamento por parte do aluno/participante a FACC reterá 10% (dez por cento) a título de despesas operacionais e administrativas (DOA) e o órgão executor reterá 1% (um por cento). Se a inscrição for efetuada após o prazo determinado nas plataformas, o valor referente à mesma será devolvido de forma integral ao depositante.
Atenção: Somos regidos pela LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), Lei número 13.709/2018, que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil, físicos ou digitais, por pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas. O objetivo é proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade dos cidadãos, exigindo consentimento, finalidade clara, transparência e segurança no manejo de informações. Os dados coletados para fins de pagamento não serão compartilhados com terceiros, somente com a FACC.